Como e por que surgiu o Dia da Consciência Negra

Em 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — mas você sabe por que a data existe? Aprenda mais sobre essa data importante e confira uma lista de influenciadores para se aprofundar sobre racismo, vidas negras e assuntos correlatos.

20/11/2023

O que você sabe sobre o significado do dia 20 de novembro, doutor? Vem com a gente que hoje é o dia de aprender! 

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído em 20 de novembro pela Lei nº 12.519/2011 e marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos nacionais da resistência contra a escravidão, líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do Brasil na era colonial, que chegou a ter 20 mil habitantes.

Apesar de ser um marco histórico pela morte de Zumbi, o Dia da Consciência Negra se tornou um motivo de celebração e orgulho da população negra brasileira, trazendo à tona a importância do combate ao racismo até os dias atuais e a memória do povo africano que foi escravizado no passado.

Como foi criado o Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra tem uma história diretamente relacionada ao crescimento do movimento negro no País e reconhecimento da sua contribuição à cultura brasileira.

Podemos traçar sua origem até 1888, quando nasceu o Dia da Abolição da Escravatura – 13 de maio – e era a única data comemorativa a fazer referência histórica ao que a população negra vivenciou no Brasil.

Muitos, porém, estavam insatisfeitos com a data. O motivo é que, para parte da comunidade, entendeu-se que a data homenageia a Princesa Isabel, e não representa a história da população negra brasileira.

Era o caso do grupo reunido pelo professor e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira, que frequentava a Rua dos Andradas, em Porto Alegre (RS).

Desse grupo, Jorge Antônio dos Santos, o Jorge do Xangô, destacava-se como principal opositor às comemorações do 13 de maio.

Em 1971, durante o governo ditatorial de Emílio Garrastazu Médici, Oliveira Silveira funda em Porto Alegre, com Antônio Carlos Cortes, Ilmo da Silva e Vilmar Nunes, um grupo de militância negra que homenageia o Quilombo dos Palmares.

Desde o começo, o Grupo Palmares de Porto Alegre, que existiu até 1978, concentrou-se em buscar uma alternativa para o 13 de maio. Na pesquisa realizada por Oliveira Silveira, surgiu a data da morte de Zumbi, 20 de novembro de 1695.

Ainda em 1971, foi realizada a primeira comemoração do 20 de novembro, no Clube Náutico Marcílio Dias. A iniciativa se popularizou, e, 7 anos depois, recebeu o nome de Dia da Consciência Negra, por ideia do ativista Paulo Roberto dos Santos. 

A data, então, se espalhou pelo Brasil e passou a contar com amplo apoio do movimento negro, culminando na Marcha Zumbi dos Palmares, realizada em Brasília em 1995, quando marcou os 300 anos da morte do líder quilombola.

Onde ficava o Quilombo dos Palmares?

Palmares era, na verdade, uma união de 10 quilombos, e a data de sua fundação não é consensual.

O que se sabe é que a referência documental mais antiga remonta a 1597, em uma carta do padre Pero Lopes, membro superior da Ordem dos Jesuítas, endereçada ao rei de Portugal.

Algumas fontes informam que 1597 teria sido também o ano de fundação, quando cerca de 40 escravos fugiram de um engenho localizado no litoral da então Capitania de Pernambuco. Outras fontes, porém, informam que a data seria anterior, por volta de 1580, e há estudiosos que argumentam que até antes teriam surgido os primeiros povoamentos.

Se a data exata é objeto de discussão, a localização não: o Quilombo dos Palmares localizava-se na Serra da Barriga, em uma região com muitas palmeiras — daí o nome —, onde hoje é o estado das Alagoas.

Atualmente, no local onde ficava o quilombo, está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no município de União dos Palmares (AL).

Como Zumbi dos Palmares foi derrotado?

Zumbi foi o último e mais famoso líder do Quilombo dos Palmares, e, por isso, a data da sua morte foi tomada para representar a luta contra a escravidão e contra o racismo.

O líder quilombola nasceu por volta de 1655, no próprio quilombo, mas foi capturado aos 6 anos de idade e entregue aos cuidados do padre Padre Antônio Melo.

Recebe o nome de Francisco, aprende catecismo e torna-se fluente em português e latim, fugindo para o quilombo aos 15 anos de idade.

Destaca-se em uma luta contra os portugueses em 1675 e, em 1680, assume a liderança depois de desafiar seu tio, Ganga Zumba, então líder.

Na sequência, instala um governo despótico e até com um sistema brando de escravidão, mas se opõe terminantemente ao sistema escravocrata oficial e à dominação dos negros pelos colonizadores.

O Quilombo dos Palmares existiu por cerca de 200 anos e foram necessárias 18 expedições para destruí-lo, o que acabou acontecendo em 1694, com os bandeirantes Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo. Zumbi foge, ferido.

Um ano depois, após ser denunciado por Antônio Soares, é morto por Furtado de Mendonça aos 40 anos, no dia 20 de novembro. Sua cabeça é cortada, salgada e, depois, entregue ao governador Melo e Castro. É, então, exposta em praça pública.

Por que comemorar o Dia da Consciência Negra?

A cultura brasileira foi formada com participação dos povos africanos, dos colonizadores e dos indígenas, mas, além de interação nem sempre ter sido pacífica, o histórico de violência deixou marcas históricas, como o racismo.

Daí, a importância de datas como o Dia da Consciência Negra — e algumas iniciativas na internet dedicam-se a discutir essa questão e abordar outras relacionadas, como a superação da pobreza e as desigualdades sociais.

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?

Em 2011, foi instituída a Lei 12.519 para definir o dia 20 de novembro como a data para conscientizar o combate ao racismo e às desigualdades sociais. 

Porém, a data não era um feriado nacional. A partir de dezembro de 2023, com a Lei 14.759, o Dia da Consciência Negra é oficialmente um feriado nacional.